Os sócios que integram sociedade empresária que funciona sem registro em junta comercial respondem ilimitadamente com se...

Assinale a opção correta de acordo com as disposições gerais acerca da falência.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.42 A patente concedida c...

40 A vigência da patente de invenção tem o mesmo prazo legal da patente de modelo de utilidade, a contar do depósito.

Pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não são considerados indicadores nacionais de ciência, tecnolog...

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais ...

A sociedade que vende as peças funciona sem registro na junta comercial e, assim, seus sócios responderão ilimitadamente pelas obrigações sociais.

No que se refere ao direito falimentar, é correto afirmar que

Se, por hipótese, Sílvia endossar a letra para instituição financeira exclusivamente para fins de cobrança da dívida ali contida, os endossatários, ca...

Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva co...

O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegi...