Nesse caso, Pedro é contribuinte do ITCD no estado de Alagoas.

No que concerne à declaração sobre operações imobiliárias (DOI), assinale a opção correta.

Independentemente da forma de apuração do lucro pelo imposto sobre a renda, são contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita bru...

Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.

Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes, relativos ao ICMS.I A seletividade do ICMS, assim como a do IPI, possui caráter ...

Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

O SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base...

A pena de multa, que poderia ser fixada em percentual do proveito econômico obtido com a prática do crime, ou do prejuízo causado à administração, ter...

Após a ocorrência do fato gerador do tributo, a legislação que instituir novos critérios de apuração, ampliando os poderes de fiscalização da autorida...

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) é de competência dos municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de ser...