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O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes, decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.
Quando, em consequência de eventos passados, possa existir uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção de: a) uma obrigação presente; ou b) uma obrigação possível, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
| tipo de demanda | obrigação | probabilidade de saída de recursos | possibilidade de estimativa confiável do valor | classificação | forma de evidenciação |
|---|---|---|---|---|---|
| trabalhista | presente | provável | possível | provisão | balanço patrimonial e nota explicativa |
| tributária | presente | provável | não possível | passivo contingente | nota explicativa |
| tributária | presente | pouco provável | possível ou não possível | passivo contingente | balanço patrimonial |
| tributária | presente | remota | possível ou não possível | passivo contingente | nota explicativa |
| tributária | presente | provável | possível | passivo contingente | nota explicativa |
A demanda trabalhista, diferentemente das tributárias, só pode ser reconhecida como provisão.