Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537349Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos proc...1457941204537349Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisEntre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério daAmoralidade.Bsimplicidade.Cceleridade.Dformalidade.Eeconomia processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460766Código de Processo Civil (CPC)A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.Questão 457941204498951Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,Questão 457941204537168Código de Processo Civil (CPC)Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir.I Sob pena de nulidade processual, o ma...Questão 457941204540017Código de Processo Civil (CPC)Se Dionísio não fosse o proprietário do bem imóvel objeto de ação possessória, mas tão somente o inquilino, ele teria legitimidade para promover a ref...Questão 457941204540947Código de Processo Civil (CPC)Não havendo pedido na petição inicial do processo judicial ou não estando expressa a obrigação de pagar na sentença condenatória, os juros moratórios ...Questão 457941204584326Código de Processo Civil (CPC)Os atos processuais, em regra, serão realizados nos prazos previstos em lei. Quando não houver previsão legal, será necessário o seu cumprimento no pr...Questão 457941204597549Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as normas que regem a petição inicial, a resposta do réu e os casos de revelia, assinale a opção correta.Questão 457941204598956Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias, é lícito ao réu formular em seu favor, na própria contestação, proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes ...Questão 457941204617599Código de Processo Civil (CPC)No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescri...Questão 457941204620633Código de Processo Civil (CPC)A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exame de código genético (DNA) requisitado pela autorida...