Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204538308De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente pú...1457941204538308Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniões técnicas se ficar provada a existência deAdolo ou erro grosseiro.Bdolo ou culpa.Cnegligência, imprudência ou imperícia.Derro grosseiro ou negligência.Emá-fé ou culpa grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447948Direito CivilA pretensão de responsabilização por danos causados ao imóvel vizinho em razão do mau uso da propriedade deve ser dirigida ao ocupante do imóvel limít...Questão 457941204476474Direito CivilJulgue os itens a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos f...Questão 457941204502623Direito CivilLei nova, que estabeleça disposições especiais a par das já existentes, modifica, mas não revoga a lei anterior.Questão 457941204510550Direito CivilNo ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a...Questão 457941204537164Direito CivilGustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que ...Questão 457941204562196Direito CivilConstitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privadoQuestão 457941204562547Direito CivilJoão doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma fa...Questão 457941204567038Direito CivilSe uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas pode...Questão 457941204597446Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.Questão 457941204603701Direito CivilDeparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz ...