///
Em relação ao conceito e à classificação das receitas públicas, assinale a opção correta.
É de competência do órgão central desse sistema promover a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do ...
A execução da despesa orçamentária completa-se em dois estágios: liquidação e pagamento.
De acordo com conceito moderno de orçamento público, as finanças públicas caracterizam-se pela neutralidade, visando-se reduzir a intervenção do Estad...
O elo entre os planejamentos de médio e curto prazo dos entes públicos se dá por meio
O ciclo orçamentário brasileiro, válido para a União, estados, Distrito Federal e municípios, está organizado em três peças legislativas: plano pluria...
É vedada a reabertura de crédito especial no exercício financeiro subsequente, caso a promulgação do ato de autorização do respectivo crédito ocorra n...
A receita pública origina-se tanto da exploração do patrimônio público — bens e direitos colocados à disposição da sociedade mediante pagamento — quan...
Os créditos suplementares possuem vigência exclusivamente dentro do exercício financeiro em que são abertos.
A PEC n.º 55/2016, que limita por vinte anos os gastos públicos, foi aprovada pelos senadores e promulgada pelo Congresso Nacional. De acordo com seu ...
As receitas públicas originárias decorrem do poder de império do Estado e da exploração de seu patrimônio e compreendem os preços públicos ou tarifas,...