Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204539655A determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por d...1457941204539655Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Dano Moral e IndenizaçãoA determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por danos morais ao empregado demitido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475649Direito do TrabalhoO intervalo intrajornada é um direito que garante um período mínimo de descanso entre uma jornada de trabalho e outra.Questão 457941204502413Direito do TrabalhoEm um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse pe...Questão 457941204539653Direito do TrabalhoÉ válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que faça previsão expressa de preferência à contratação de empregados sindicalizados.Questão 457941204550263Direito do TrabalhoO fato de um empregado ficar afastado da sua empresa empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de doença degenerativa afasta o nexo de causa...Questão 457941204594149Direito do TrabalhoO vigia noturno que cumpra jornada de trabalho entre 19 h de um dia e 7 h do dia seguinte faz jus ao adicional noturno somente até às 5 h da manhã.Questão 457941204594702Direito do TrabalhoO salário mínimo deve ser fixado em lei estadual, consideradas as peculiaridades locais, com vistas ao atendimento das necessidades básicas do trabalh...Questão 457941204606329Direito do TrabalhoOs recursos da contribuição parafiscal das empresas para o PIS/PASEP são vinculados às contas individuais dos trabalhadores, mas somente aqueles que r...Questão 457941204617588Direito do TrabalhoO contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.Questão 457941204643229Direito do TrabalhoOcorrendo demissão imotivada do obreiro, com cumprimento do aviso prévio, o empregador deve pagar a rescisão contratual no prazo de dez dias após o té...Questão 457941204643500Direito do TrabalhoConsidere que Jacinto esteja sujeito ao turno ininterrupto de revezamento e tenha trabalhado das 16 horas às 22 horas do sábado e retornado ao trabalh...