Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204539708Administrador de empresa arrolado como devedor em certidão de dívida ativa dessa pessoa jurídica pode obter a exclusão d...1457941204539708Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Defesa Pré-ExecutivaAdministrador de empresa arrolado como devedor em certidão de dívida ativa dessa pessoa jurídica pode obter a exclusão do seu nome da certidão via exceção ou objeção de pré-executividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477451Direito TributárioA Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de pro...Questão 457941204505769Direito TributárioDeterminada empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações auferiu lucros por meio de empresa controlada situada em país de tributa...Questão 457941204517757Direito TributárioNo caso de o Poder Executivo federal majorar a alíquota do imposto sobre produtos industrializados sobre produto específico, deve ser respeitado o pri...Questão 457941204519127Direito TributárioOcorrerá a suspensão do crédito tributário quandoQuestão 457941204521490Direito TributárioA regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese deQuestão 457941204543157Direito TributárioDe acordo com o texto 1A3-II, o poder de tributar é umaQuestão 457941204570343Direito TributárioA respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204617838Direito TributárioConsiderando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204623181Direito TributárioA primeira parcela da gratificação natalina, que deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, está sujeita à incidência do IRRF.Questão 457941204653912Direito TributárioA competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República...