Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477451A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, esp...1457941204477451Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto sobre Bens e ServiçosA Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444165Direito TributárioA respeito das operações com tributação monofásica do ICMS envolvendo gasolina, etanol anidro, combustível diesel, biodiesel e gás liquefeito de petró...Questão 457941204475463Direito TributárioUma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha prestado serviços de informática para um órgão público terá as retenções previstas na legislaç...Questão 457941204498890Direito TributárioO ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.Questão 457941204503046Direito TributárioSistemas tributários que privilegiam impostos indiretos, como os impostos de consumo, são considerados regressivos.Questão 457941204519128Direito TributárioEntre os princípios do direito tributário está o da legalidade, que impede a criação ou o aumento de imposto sem que se faça por meio de lei. Quanto a...Questão 457941204525233Direito TributárioUm contribuinte de ICMS efetuou o registro e a emissão dos devidos documentos fiscais relativos às operações realizadas em abril de 2020; em maio de 2...Questão 457941204542901Direito TributárioA empresa Salinas S.A., que devia tributos estaduais, fez uma denúncia espontânea e pediu abatimento da multa moratória do crédito tributário confessa...Questão 457941204559048Direito TributárioApós regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O va...Questão 457941204583917Direito TributárioA administração pública poderá, por meio de protesto judicial, interromper a prescrição da cobrança de um crédito tributário.Questão 457941204649136Direito TributárioLei estadual, que determine a majoração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, publicada no dia 31...