Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204540035É nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das ...1457941204540035Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Organização SindicalÉ nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das obrigações sindicais para a homologação da rescisão do contrato de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477917Direito do TrabalhoA empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.Questão 457941204539652Direito do TrabalhoEm algumas situações específicas, norma coletiva de trabalho pode autorizar o registro de ponto por exceção: nesse sistema, em vez do controle formal ...Questão 457941204539659Direito do TrabalhoPara a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para...Questão 457941204562270Direito do TrabalhoSe uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante o seu abastecimento no aeroporto, elaQuestão 457941204562615Direito do TrabalhoCom relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta.Questão 457941204576830Direito do TrabalhoO princípio constitucional da norma mais favorável ao trabalhador incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso.Questão 457941204594708Direito do TrabalhoO empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.Questão 457941204595467Direito do TrabalhoO afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho caso se estenda por ...Questão 457941204601894Direito do TrabalhoOs empregados celetistas devem observar as normas de segurança e medicina do trabalho, constituindo ato faltoso sua recusa injustificada às instruções...Questão 457941204622416Direito do TrabalhoO regime especial de trinta e seis horas semanais e outros benefícios garantidos por força de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativ...