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Após a reforma trabalhista, o jus postulandi foi mitigado, limitando-se à primeira instância.
No que se refere a inspeção, sindicato, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, selecione a opção correta.
Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídic...
No processo trabalhista, caso seja indeferida a tutela provisória antes da sentença, caberá
Nas causas trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
O recurso ordinário para a instância superior é cabível
O juízo agiu corretamente ao decretar a revelia da parte reclamada, uma vez que o preposto deveria ser um empregado atual da empresa.
Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de s...
São isentos do pagamento de custas processuais, despesas judiciais que a parte paga para postular em juízo em razão de serviços prestados pelo Estado,...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respect...
Admitindo-se que o juiz condutor do processo aceite o procedimento comum sumário como adequado ao caso, a necessidade da prova técnica para comprovar ...