O jus postulandi é aplicável a todos os recursos da seara trabalhista.

Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídic...

Suponha que, em determinada reclamação trabalhista, o juiz profira, em fase de execução, decisão definitiva rejeitando embargos à execução. Nessa situ...

Segundo o TST, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), limita-se às varas do trabalho e

Os municípios não podem ser parte nas demandas ajuizadas que sigam o procedimento sumaríssimo.

Em razão da indisponibilidade do interesse público, as pessoas jurídicas de direito público não se sujeitam à revelia no âmbito trabalhista.

Quarenta e oito horas após a postagem, presume-se recebida a notificação, cabendo à parte destinatária comprovar o não recebimento.

Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens.Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se prequestionada a questão jurí...

Assinale a opção correta acerca da interposição de recurso no processo do trabalho.

Assinale a opção correta, no que diz respeito ao MP do Trabalho.

Assinale a opção correta acerca da ação rescisória no processo do trabalho.