Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204540677De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, um serventuário da justiça que for reincidente na exigência de qualquer vantag...1457941204540677Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento de Custas da Justiça do DF (Decreto-lei 115/1967)De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, um serventuário da justiça que for reincidente na exigência de qualquer vantagem pecuniária indevida, além das previstas nas tabelas da citada legislação, estará sujeito àArepreensão.Badvertência verbal.Cdetenção de seis meses até dois anos.Dsuspensão de noventa dias.Esuspensão de sessenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510567Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.Questão 457941204515015Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Est...Questão 457941204524898Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, exp...Questão 457941204525689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conc...Questão 457941204525966Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o assistente social judicial é subordinado,Questão 457941204574936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJDFT funciona em sessões administrativas do Conselho Especial e do Conselho da Magistratura, reunindo-se este ordinariamente na penúltima sexta-fei...Questão 457941204587000Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.Questão 457941204618672Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, julgue ...Questão 457941204636433Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJ/ES, órgão supremo do Poder Judiciário estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o estado, compõe-se de vinte e seis desembargadores, que...Questão 457941204649163Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com referência à composição e ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.