Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204524898Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmi...1457941204524898Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regulamento da Corregedoria Geral de Justiça do RJNos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, expedidas para cumprimento de diligências, devem recolher as custas no juízoAdeprecado, antecipadamente.Bdeprecante, antecipadamente.Cdeprecado, após o cumprimento, mesmo sem devolução.Ddeprecante, após o cumprimento e a devolução.Edeprecado, após o cumprimento e a devolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445365Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz da Lei estadual n.º 301/1990, que, entre outras providências, institui o regimento de custas, amplia o acesso à justiça e dispõe sobre a despesa...Questão 457941204505642Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Lei Estadual n.º 16.208/2017 — Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê...Questão 457941204515072Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base nas disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional acerca dos direitos e das prerrogativas dos magistrados, julgue os seguintes itens.I...Questão 457941204537197Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição amigável do litígio, o concilia...Questão 457941204541223Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Regi...Questão 457941204584992Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.Questão 457941204587001Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.Questão 457941204597398Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comar...Questão 457941204612797Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Há vício formal na instauração de processo contra o magistrado, já que, recebida a representação, caberia ao presidente do TJDFT a iniciativa da insta...Questão 457941204671538Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legisl...