Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204612797Há vício formal na instauração de processo contra o magistrado, já que, recebida a representação, caberia ao presidente ...1457941204612797Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFTHá vício formal na instauração de processo contra o magistrado, já que, recebida a representação, caberia ao presidente do TJDFT a iniciativa da instauração do procedimento, e não ao corregedor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447624Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.Questão 457941204448907Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As custas iniciais podem ser pagas de forma parcelada em até quatro parcelas mensais e sucessivas, que não poderão ser inferiores a cem reais; as pess...Questão 457941204506549Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A critério da administração e por opção do servidor, se houver disponibilidade orçamentária, a jornada de trabalho dos servidores efetivos poderá ser ...Questão 457941204506552Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.Questão 457941204536509Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço aQuestão 457941204541162Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...Questão 457941204549125Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigidoQuestão 457941204587389Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.Questão 457941204635816Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Julgue os itens seguites, relativos à LOJ/ES.O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em...Questão 457941204639535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.