Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204540830Cabe às escolas de governo a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades, carências essas q...1457941204540830Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalCabe às escolas de governo a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades, carências essas que deverão ser consideradas na programação das atividades dessas escolas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204462689Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204512203Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, voltado a garantir ou possibilitar a fruição de bens, serviços e oportunidades, abrange, indistintamente, tod...Questão 457941204521516Legislação FederalCom relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção ...Questão 457941204546913Legislação FederalTidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológic...Questão 457941204558621Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação obriga que toda a administração pública direta e indireta e também os órgãos do Poder Judiciário promovam, independenteme...Questão 457941204603188Legislação FederalEm cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a res...Questão 457941204626308Legislação FederalAcerca do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, cuja finalidade consiste em implementar o número único do registro de identidade civil ...Questão 457941204630709Legislação FederalA EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veiculada no período de 6 às 24 hora...Questão 457941204640965Legislação FederalA implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder público, devendo ser ob...