Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas subtraindo-se aqueles que extrapolem...

Acerca do orçamento público e das formas e dimensões da intervenção da administração na economia, assinale a opção correta.

A função estabilizadora do orçamento tem como principal objetivo o fornecimento de bens públicos para a sociedade, de forma independente da obtenção d...

A responsabilidade na gestão financeira dos municípios tem como diretriz principal a ação planejada do governo no cumprimento do equilíbrio das contas...

A implementação da classificação programática por diversos países no século XX foi facilitada devido à ado devido à adoção de padrões de medição do tr...

No processo regular de execução orçamentária, para que um ente público possa realizar o pagamento a fornecedores, após a licitação, a despesa a que o ...

Os dispositivos da Lei Complementar n.º 131/2009

Para a transferência de créditos de um órgão setorial de planejamento e orçamento, pertencente à estrutura de um ministério, para uma unidade executor...

O PPA é um instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas relativas a programas de duração co...

Se, no cumprimento do programa orçamentário de qualidade dos serviços de telecomunicações, a ANATEL tiver pago, no orçamento de 2011, diárias aos seus...

A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na aloca...