É punido na modalidade culposa o crime de

Fábio, funcionário autorizado, obteve vantagem indevida por ter invadido sistema informatizado da administração pública e inserido nele dados falsos, ...

Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.

A lei nº 2.889/1956

Em uma operação de busca e apreensão na residência de um suspeito de tráfico de drogas, foram encontrados R$ 5.555 em notas de R$ 2, de R$ 5 e de R$ 2...

Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.

A respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

Acerca das penas, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas.Considere que, para salvar sua plantação de batatas, um ...

Quando a mulher se encontra em situação de violência e requer a aplicação de medidas protetivas de urgência, o juiz pode, no prazo de 48 horas, determ...

Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao b...