Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204544140As agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade...1457941204544140Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaAs agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia do país, são criadas a partir do processo deAconcessão.Bdescentralização.Cdesconcentração.Dautorização.Epermissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477885Direito AdministrativoNo âmbito de contrato de concessão de serviço público, são cláusulas essenciais as relativas aos bens reversíveis.Questão 457941204490637Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, aos agentes públicos e aos princípios da administração pública, julgue os itens subsecutivos.Em razão do...Questão 457941204508037Direito AdministrativoSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a responsabilidade civil objetiva do Estado p...Questão 457941204516501Direito AdministrativoA reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando ...Questão 457941204530895Direito AdministrativoNo processo administrativo, é possível a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, desde que de forma excepciona...Questão 457941204629431Direito AdministrativoOs costumes sociais também podem ser considerados fonte do direito administrativo, sendo classificados como fonte direta, pois influenciam a produção ...Questão 457941204650996Direito AdministrativoAntônia, servidora pública aposentada, aplicou irregularmente dinheiro público enquanto estava em atividade. Após o devido processo administrativo dis...Questão 457941204654320Direito AdministrativoA delegação do transporte seletivo se fará por intermédio de permissão de execução de serviço, que pode ser rescindida, por iniciativa da permissionár...Questão 457941204657793Direito AdministrativoA administração pode modificar unilateralmente os contratos administrativos para adequá-los às finalidades de interesse público, desde que mantido o e...Questão 457941204668665Direito AdministrativoNa cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas restringe-se às contratações semi-...