Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204544956No contexto da responsabilidade civil do Estado, a culpa da vítima será considerada como critério para excluir ou para a...1457941204544956Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil ObjetivaNo contexto da responsabilidade civil do Estado, a culpa da vítima será considerada como critério para excluir ou para atenuar a responsabilização do ente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204482627Direito AdministrativoUma adequada gestão de serviços terceirizados requer a avaliação da execução do objeto nos moldes contratados, atividade que se refere à fiscalizaçãoQuestão 457941204501653Direito AdministrativoA presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo que é facultativa em contratos d...Questão 457941204548197Direito AdministrativoA administração pública deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, respeitados os direitos adquiridos.Questão 457941204572150Direito AdministrativoDeterminada autoridade sanitária, após apuração da infração, em processo administrativo próprio, aplicou a determinada farmácia a pena de apreensão e ...Questão 457941204572178Direito AdministrativoAcerca da requisição administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204592846Direito AdministrativoEm caso de indeferimento do pedido da empresa, caberá recurso administrativo, que será dirigido à autoridade que proferiu a decisão. Se não a reconsid...Questão 457941204594441Direito AdministrativoNo processo administrativo disciplinar, a não intimação dos indiciados para que possam rebater os relatórios finais das comissões processantes não con...Questão 457941204595163Direito AdministrativoConforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado comoQuestão 457941204622129Direito AdministrativoAdquirir, permutar ou locar bens ou serviços por preços elevados, em casos de mercados pouco competitivos ou dominados por poucos grupos empresariais,...Questão 457941204668295Direito AdministrativoAcerca do exercício da função pública pelos agentes públicos e de princípios e procedimentos relativos à licitação pública, julgue os itens seguintes....