Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204501653A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo qu...1457941204501653Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo que é facultativa em contratos de baixo valor e risco insignificante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467163Direito AdministrativoA caracterização do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública depende da existência de dano ao erário...Questão 457941204467368Direito AdministrativoAs multas estabelecidas no contrato por eventual atraso na entrega de bens e serviços adquiridos não têm influência nos prazos de entrega, que são def...Questão 457941204495206Direito AdministrativoNo que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item.Ministros e secret...Questão 457941204505386Direito AdministrativoAs disposições da Lei de Acesso à Informação não se aplicam às autarquias, uma vez que elas integram a administração pública indireta.Questão 457941204545733Direito AdministrativoO contrato de trabalho firmado entre a referida OS e o profissional é nulo, uma vez que a contratação de pessoal por OS deve ser processada por meio d...Questão 457941204562089Direito AdministrativoConsiderando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos.Em ...Questão 457941204577308Direito AdministrativoAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.Questão 457941204585123Direito AdministrativoO preposto deve ser um servidor representante da área administrativa indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato no que ...Questão 457941204611766Direito AdministrativoServidor em estágio probatório pode assumir cargo em comissão de chefia ou função comissionada, sendo estável ou não no serviço público.Questão 457941204616573Direito AdministrativoNo pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta e a aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame, assim com...