Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204545825Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos servi...1457941204545825Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaCaso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamenteAsuspender o ato de apadrinhamento.Binstaurar processo administrativo para apuração da falta.Ccomunicar o fato ao Ministério Público.Dnotificar o fato à autoridade judiciária competente.Eproibir o contato da criança com o representante do apadrinhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Resumem-se a duas as situações que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental são obrigados a comunicar ao respectivo conselho tutelar: ...Questão 457941204478816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção só poderá ocorrer sob o consentimento do adotando.Questão 457941204524816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens. Caio faz jus ao recebimento de visita íntima e à celebração do casamento com sua com...Questão 457941204562180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da...Questão 457941204567133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região ...Questão 457941204567587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O profissional de saúde deve realizar busca ativa da gestante que abandonar as consultas de pré-natal, assim como das puérperas que não comparecerem à...Questão 457941204589752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O funcionamento das entidades não governamentais de assistência a crianças e adolescentes condiciona-se ao registro no conselho municipal dos direitos...Questão 457941204604844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A priorização da intervenção individual circunscrita à criança vítima de abuso sexual intrafamiliar justificada pela necessidade de garantia de proteç...Questão 457941204640895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em razão da prática de fatos análogos às infrações penais não se submetem aos prazos prescricion...Questão 457941204649129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios