À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será compulsoriamente aposentado

Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade...

Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máxi...

A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneraçã...

A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços.

O valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de benefício.

Desde a publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, é vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no...

Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...

Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.

Compete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos se...