Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado per...

A pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser acumulada com as indenizações judiciais pagas pela União ou com...

Com amparo na autonomia da gestão do RPPS de cada ente federativo, a referida lei autoriza a concessão de benefícios distintos dos já previstos no RGP...

São constitucionais as proposições legislativas que visem à concessão de parcelamento ou à moratória de débitos dos entes federativos com seus regimes...

Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.

Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que ofe...

A respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.

Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.

O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório da previdência social na condição de contribuinte individual.

Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue os itens a seguir.Caso um segurado da Previdência S...