Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.

A conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da constatação de que João é totalmente e pe...

Julgue os itens a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).Nos casos em que o requerent...

Julgue os itens seguintes, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregad...

Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta, no que se refere ao regime próprio de previdência social (RPPS).

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue os itens subsequentes.O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contr...

A empresa com cem ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habili...

O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota ...

Considera-se plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida aquele cujos benefícios programados apresentem a con...

Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.

Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar ...