A conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da constatação...

São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem ativida...

A Lei n.º 8.212/1991 define empregador doméstico como a família ou o indivíduo que admite a seu serviço exclusivo, com ou sem finalidade lucrativa, um...

O município de Aracaju poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida ou variável, nos termos do re...

Na condição de microempreendedor individual, Roberto prestou serviço de eletricista para a empresa privada Gomes & Gomes Ltda. e, por esse serviço, a ...

O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenc...

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue os itens subsequentes.O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contr...

Caso o segurado recluso venha a contrair núpcias, sua esposa terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão após a data do casamento.

O vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime próprio de previdência social será considerado segurado obrigatório do RGP...

Ronaldo, segurado contribuinte individual da previdência social, optou pela contribuição de alíquota reduzida, de 11%, que exclui o direito ao benefíc...

Assinale a opção correta no que se refere ao financiamento da seguridade social.