Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204514724O vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime próprio de previdência social será considera...1457941204514724Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPSO vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime próprio de previdência social será considerado segurado obrigatório do RGPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443448Direito PrevidenciárioO RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, vedada a adoção de requisitos...Questão 457941204509394Direito PrevidenciárioPara o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve...Questão 457941204509426Direito PrevidenciárioO cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse bene...Questão 457941204572255Direito PrevidenciárioA contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.Questão 457941204572256Direito PrevidenciárioA contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresa...Questão 457941204594025Direito PrevidenciárioO servidor contratado pela União ou por qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público deve ser considerado segurado empregado da con...Questão 457941204620479Direito PrevidenciárioServidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerça, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na ...Questão 457941204643255Direito PrevidenciárioO servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servid...Questão 457941204650771Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço e...Questão 457941204651618Direito PrevidenciárioMunicípio que, ao instituir RPPS para seus servidores, inclui entre os segurados os ocupantes de cargo em comissão, assim compreendidos os de livre no...