Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509426O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do seg...1457941204509426Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteO cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444649Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro adota, sob o enfoque financeiro, o regime financeiro de repartição, que tem caráter solidário e é fundamentado no ...Questão 457941204460822Direito PrevidenciárioConsidere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensi...Questão 457941204470532Direito PrevidenciárioSegundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fin...Questão 457941204494006Direito PrevidenciárioOs acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.Questão 457941204508791Direito PrevidenciárioA Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.Questão 457941204508796Direito PrevidenciárioCaso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para ...Questão 457941204514005Direito PrevidenciárioRodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.Nessa s...Questão 457941204572234Direito PrevidenciárioDe acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.Questão 457941204589677Direito PrevidenciárioProdutor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade soci...Questão 457941204637332Direito PrevidenciárioNão se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...