Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204450411A Lei n.º 8.212/1991 define empregador doméstico como a família ou o indivíduo que admite a seu serviço exclusivo, com o...1457941204450411Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado DomésticoA Lei n.º 8.212/1991 define empregador doméstico como a família ou o indivíduo que admite a seu serviço exclusivo, com ou sem finalidade lucrativa, uma pessoa como empregada doméstica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444627Direito PrevidenciárioAcerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue os itens subsequentes.A central de atendimento 135 foi criada com o propósi...Questão 457941204499759Direito PrevidenciárioAssinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prévia do valor do benefício a ser...Questão 457941204519095Direito PrevidenciárioZélia contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social como segurada empregada por cinco anos e quatro meses, quando então pediu demissão e ficou ...Questão 457941204526935Direito PrevidenciárioSuponha que, em decorrência da pandemia de covid-19, tenha ocorrido uma significativa redução na arrecadação de contribuições sociais e que isso tenha...Questão 457941204540158Direito PrevidenciárioPor ser um contribuinte individual, João é segurado facultativo da previdência social.Questão 457941204573203Direito PrevidenciárioO servidor público federal filiado ao regime próprio de previdência social que passar a exercer atividade remunerada em empresa privada será considera...Questão 457941204625193Direito PrevidenciárioSegundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáv...Questão 457941204644228Direito PrevidenciárioPara fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuiçõe...Questão 457941204650648Direito PrevidenciárioO RPPS aplica-se aoQuestão 457941204650768Direito PrevidenciárioPara ter direito ao benefício de aposentadoria, é imprescindível que o servidor totalize 95 anos (regra 95), se homem, e 85 anos, se mulher (aqui cham...