Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204625193Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de con...1457941204625193Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de CarênciaSegundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444674Direito PrevidenciárioO processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é centralizado e funciona apenas na agência central da Previdência Social (APS).Questão 457941204490611Direito PrevidenciárioCom relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue os itens que se seguem.Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho...Questão 457941204494021Direito PrevidenciárioPara cada espécie de afastamento do trabalho, é atribuído um peso diferente no cálculo da gravidade do motivo do afastamento, sendo 0,5 o peso para pe...Questão 457941204508812Direito PrevidenciárioOs valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.Questão 457941204519091Direito PrevidenciárioConstituem contribuições sociais que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federalQuestão 457941204520910Direito PrevidenciárioConsidera-se entidade aberta de previdência complementar a instituição que oferece planos de previdência individuais, acessíveis a qualquer pessoa e c...Questão 457941204572244Direito PrevidenciárioA filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.Questão 457941204572250Direito PrevidenciárioEquiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudant...Questão 457941204620613Direito PrevidenciárioContando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberaçã...Questão 457941204657845Direito Previdenciárioseletividade e redistributividade na prestação dos benefícios.