Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444674O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é centralizado e funciona apenas na agência centra...1457941204444674Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPSO processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é centralizado e funciona apenas na agência central da Previdência Social (APS).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471353Direito PrevidenciárioÉ vedada a criação de fundação de previdência complementar que contemple os servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Questão 457941204509452Direito PrevidenciárioSe o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.Questão 457941204514253Direito PrevidenciárioÉ permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada s...Questão 457941204535489Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, no que tange à dependência econômica da família de Josefa, a dependência do seu genitor é presumida, ao passo que a do seu ...Questão 457941204546172Direito PrevidenciárioNa revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...Questão 457941204556964Direito PrevidenciárioA renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga pela empresa, observada a c...Questão 457941204567563Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em...Questão 457941204569260Direito PrevidenciárioA associação dos servidores da União poderá instituir regime de previdência complementar, de caráter fechado e de natureza privada, a ser criado media...Questão 457941204574026Direito PrevidenciárioEm abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas ativida...Questão 457941204650645Direito PrevidenciárioA respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.