Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.

Caso o participante do plano não opte, no prazo de até 60 dias, pelo autopatrocínio, pelo benefício proporcional diferido, pelo resgate ou pela portab...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, que se referem à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado co...

O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício.

O Portal CNIS possui indicadores de pendência, de alerta e de acerto já efetuado.

De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir.I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efei...

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por consid...

Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, in...

Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individua...

A Constituição Federal de 1988 (CF), ao disciplinar o sistema especial de inclusão previdenciária para atender os trabalhadores de baixa renda, autori...