Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204548938Se comprovado superfaturamento na contratação, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público serão solidari...1457941204548938Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Irregularidades em LicitaçõesSe comprovado superfaturamento na contratação, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público serão solidariamente responsabilizados pelos danos causados ao erário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450248Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, relativos a dispensa e inexigibilidade de licitação e pregão.É viável a realização de pregão em face da necessidade de contr...Questão 457941204464682Direito AdministrativoO controle classificado como de ofício, exercido pelo órgão controlador, quando este entender conveniente, é o controle que se aplica quanto ao tempo,...Questão 457941204510366Direito AdministrativoO ato administrativo normativo destinado a explicitar a lei para sua correta aplicação e a disciplinar os casos omissos éQuestão 457941204541500Direito AdministrativoPor razões de interesse público, um contrato administrativo pode ser rescindido unilateralmente pela administração pública.Questão 457941204566170Direito AdministrativoO controle legislativo da administração pública pode ocorrer por meio de comissão parlamentar de inquérito.Questão 457941204587955Direito AdministrativoAcerca de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204605005Direito AdministrativoO processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.Questão 457941204613881Direito AdministrativoÀ luz da doutrina e jurisprudência dominante nos tribunais superiores a respeito de licitação e contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204618331Direito AdministrativoA respeito de licença no serviço público, julgue o item abaixo.A licença para capacitação concedida dentro do prazo de sessenta dias após o término de...Questão 457941204649436Direito AdministrativoÉ possível a contratação direta da EPE por órgãos ou entidades da administração pública, visando à realização de atividades integrantes de seu objeto.