Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204549055Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assina...1457941204549055Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e SegurançaConsiderando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.AOs requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.BPericulosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade.CA informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado.DO chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço.EUm produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515029Direito do ConsumidorSegundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste emQuestão 457941204519459Direito do ConsumidorDada a inexistência de uma legislação promocional, cabe aos comerciantes estabelecer suas próprias ações promocionais, como a distribuição gratuita de...Questão 457941204576680Direito do ConsumidorCom base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.Questão 457941204585706Direito do ConsumidorNos embargos à execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a fazenda pública poderá arguir as devidas compensações com valores eventua...Questão 457941204588498Direito do ConsumidorPara a caracterização de publicidade enganosa, de acordo com o previsto no CDC, é indispensável que haja a consumação de dano material ou moral ao con...Questão 457941204589644Direito do ConsumidorEm relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue os itens subsequentes.O consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra, sendo...Questão 457941204591341Direito do ConsumidorCliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de prótese dentária não poderá recorrer ao CDC porque...Questão 457941204607814Direito do ConsumidorAo vincular o produto, o serviço e o contrato ao meio de proposta e à publicidade, a lei consumerista demonstra que a conduta proba deve estar present...Questão 457941204622429Direito do ConsumidorO fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.Questão 457941204670078Direito do ConsumidorFazer ou promover publicidade que se saiba ou que se devesse saber ser enganosa ou abusiva é considerado crime, de perigo abstrato, contra as relações...