A respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Conforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...

A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relaci...

Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em um sistema informatizado previdenciário, informações falsas a respeito dos períodos de contri...

A comercialização de réplicas e simulacros de arma de fogo que com estas possam se confundir somente pode ocorrer quando destinada à instrução, ao ade...

O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.

Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedên...

O cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa em que afirme a existência de determinado estado de saúde ou de estado mórbido, pa...

A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato, assinale a opção correta.