O cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa em que afirme a existência de determinado estado de ...

O fornecimento de treinamento a um indivíduo para a consumação de atos de terrorismo constitui ato preparatório de terrorismo cuja pena aplicável inde...

Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.

O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que originou a coisa seja isento de pena.

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes, a respeito de crimes contra a fé pública, crimes con...

Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.

A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio de operações cambiais tem a mesma gravidade que a condut...

No que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

O agente que autorizar a inscrição, em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda o limite estabelecido em lei ...

Em cada um dos próximos itens é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e con...