Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204549762A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se...1457941204549762Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoA estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462156Direito do TrabalhoMesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alteração.Questão 457941204469431Direito do TrabalhoA transferência de Catarina para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno, que se configura como salário-condição ...Questão 457941204476657Direito do TrabalhoO registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe as...Questão 457941204509169Direito do TrabalhoDiz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de tra...Questão 457941204527824Direito do TrabalhoA ausência de regularidade no recolhimento do FGTS constitui falta grave do empregador, o que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.Questão 457941204540037Direito do TrabalhoA demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.Questão 457941204602104Direito do TrabalhoUm empregado ajuizou reclamatória trabalhista contra sua empregadora, alegando, em suma, que fora demitido por justa causa, deixando de receber as ver...Questão 457941204604416Direito do TrabalhoO gozo das férias na época própria, ainda que não tenha ocorrido o pagamento da remuneração correspondente, elide a obrigação do empregador de pagá-la...Questão 457941204619969Direito do TrabalhoDe acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, para a aplicação da majorante do repouso noturno basta que a infração ocorra durante a noite, sen...Questão 457941204632662Direito do TrabalhoO presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade.