O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício fina...

A conta única do Tesouro Nacional tem como principal objetivo

A dívida mobiliária diz respeito exclusivamente às obrigações decorrentes de operações de crédito realizadas com instituições multilaterais de desenvo...

A respeito da descentralização orçamentária e financeira no setor público e da utilização de sistemas de informação integrados, assinale a opção corre...

Os valores que um município recebe a título de caução, fiança ou depósito para garantia constituem receita

A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)

O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstas na lei orçamentária, para atender centen...

A respeito das técnicas orçamentárias, julgue os itens a seguir.I O orçamento base-zero pressupõe um reexame crítico dos dispêndios de cada área gover...

Pelo princípio do equilíbrio, o ente que apresenta déficit orçamentário em exercício financeiro está impedido de contratar quaisquer operações de créd...

O exercício financeiro coincide com o ano civil, ao passo que o ciclo orçamentário tem duração variável em função das várias fases de elaboração da pr...

Admite-se a reestimativa da previsão da receita pública, desde que promovida pelo Poder Legislativo, mediante aprovação de lei ordinária, por quaisque...