Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204557792É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, se...1457941204557792Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão LegítimaÉ reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445382Direito CivilConforme a jurisprudência do STJ, a cobrança, no Brasil, de dívida de jogo contraída em Las Vegas, onde a prática é legal,Questão 457941204448100Direito CivilOs negócios jurídicos envolvendo bens do espólio que tenha herdeiros menores são anuláveis se realizados sem autorização judicial e oitiva do Ministér...Questão 457941204475803Direito CivilJulgue os itens que se seguem, a respeito de da invalidade dos negócios jurídicos.A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aprove...Questão 457941204491097Direito CivilO crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente corresponde às despesas comQuestão 457941204517080Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue os próximos itens.Incluída no contrato regra de interpretação ...Questão 457941204526787Direito CivilCaso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporado...Questão 457941204543583Direito CivilOs requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável...Questão 457941204571395Direito CivilDepositado o valor referente ao pagamento em consignação, o devedor poderá requerer o levantamento, o qual dependerá de anuência do credor, ainda que ...Questão 457941204590250Direito CivilA lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...Questão 457941204651225Direito CivilConsidere que Pedro tenha feito seguro dos equipamentos eletroeletrônicos do seu escritório de contabilidade e que, em determinado dia tenha havido, n...