Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204557799Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes...1457941204557799Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos do ProcessoAinda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457023Código de Processo Civil (CPC)A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriormente, sem necessidade de anuência da parte contrária ou de eventuais li...Questão 457941204525258Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água de determinado estado, o juiz d...Questão 457941204531288Código de Processo Civil (CPC)Em instância extraordinária, o tribunal deve julgar como extemporâneo o recurso interposto pela parte antes de ser intimado da decisão impugnada.Questão 457941204538505Código de Processo Civil (CPC)Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodri...Questão 457941204557024Código de Processo Civil (CPC)Entre os princípios que regem a jurisdição, o da investidura é aquele que determina que o juiz exerça a atividade judicante dentro de um limite espaci...Questão 457941204560557Código de Processo Civil (CPC)Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigê...Questão 457941204571400Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, o juiz pode determinar, na ação popular, a anulação do ato lesivo ao patrimônio público, sendo-lhe vedado, entretanto, determinar...Questão 457941204576902Código de Processo Civil (CPC)Segundo a jurisprudência do STJ, o agravo interno é o recurso adequado para impugnar decisão de presidente ou de vice-presidente de tribunal regional ...Questão 457941204585836Código de Processo Civil (CPC)Se José deixar de contestar parte dos pedidos formulados por João, caberá a antecipação dos efeitos da tutela em relação ao pedido incontroverso, desd...Questão 457941204636404Código de Processo Civil (CPC)Os sujeitos da relação processual são, em regra, as partes e o juiz. O autor deve ser o titular do direito por ele reclamado em juízo, sob pena de não...