Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue os itens a seguir.A expansão da capacidade operacional da ...

A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange

A pessoa que seja aprovada em concurso público para preenchimento de vaga na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...

A extradição de Luigi não poderá ser efetivada sem que a Itália assuma o compromisso de computar o tempo da prisão que tenha sido cumprido no Brasil e...

Segundo dispositivo da Lei de Acesso à Informação, na classificação do grau de sigilo de determinada informação, deve-se considerar o nível de interes...

A cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.

A atividade de inteligência policial, no âmbito do SISP, existe no exercício sistemático de ações especiais próprias para identificar, acompanhar e av...

A administração pública federal pode celebrar convênios com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de pro...

No ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o valor total a ser transferido durante a vigência do respectivo...

Entre os fatos que mais influenciaram a história da arqueologia brasileira estão a promulgação da Lei n.º 3.924/1961 e a edição dos programas Projeto ...

A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.