A atividade de inteligência policial, no âmbito do SISP, existe no exercício sistemático de ações especiais próprias par...

A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituiç...

Modelo de custos totalmente alocados consiste no modelo de apuração em que se calculam os custos unitários dos serviços de telecomunicações prestados ...

Como regra geral, não é permitido contratar por postos de trabalho nem adotar a métrica homem-hora ou equivalente para a aferição de esforço.

Na aquisição de bens, é facultativa a exigência do critério de sustentabilidade ambiental relativo à constituição dos bens por material reciclado ou b...

As entidades privadas sem fins lucrativos que tenham recebido recursos públicos para a realização de ações de interesse público estão subordinadas, no...

A administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.

No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AIN...

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir. O referido Plano defende a extinção do regime semiab...

O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.

O trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explica...