Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204558314A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar po...1457941204558314Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deAinspeção.Bavaliação de competências.Cprocesso administrativo disciplinar.Daudiência pública.Esindicância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444242Direito AdministrativoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, é responsável por viabilizar a comer...Questão 457941204460756Direito AdministrativoA autotutela é um princípio administrativo que permite à administração pública rever e anular, de forma unilateral, seus próprios atos quando eivados ...Questão 457941204463290Direito AdministrativoA imperatividade é a característica do ato administrativo que autoriza a imediata execução do seu conteúdo, independentemente de prévia submissão da m...Questão 457941204482857Direito AdministrativoAs contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoçã...Questão 457941204491940Direito AdministrativoNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens...Questão 457941204540355Direito AdministrativoUm órgão da administração pública federal gerencia uma ata de registro de preços de fornecimento de peças de reposição de equipamentos. Outro órgão, d...Questão 457941204545144Direito AdministrativoPelo fato de quatro de seus motoristas terem desrespeitado regras de acessibilidade, o responsável pela referida concessionária de serviço público pod...Questão 457941204566414Direito AdministrativoUma autarquia é entidade administrativa personalizada distinta do ente federado que a criou e se sujeita a regime jurídico de direito público no que d...Questão 457941204639923Direito AdministrativoUm servidor público federal que, por meio de concurso público, ingressar como enfermeiro em um hospital federal e, após quatro anos, concluir o curso ...Questão 457941204667988Direito AdministrativoA ocorrência de um acidente em rodovia sob concessão ocasionado pela circulação de animais na faixa de rolamento enseja a responsabilidade civil da co...