Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204560011Tratando-se de concessão administrativa, a administração pública é usuária direta ou indireta da prestação de serviços, ...1457941204560011Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasTratando-se de concessão administrativa, a administração pública é usuária direta ou indireta da prestação de serviços, enquanto, no caso de concessão patrocinada, há cobrança de tarifa dos usuários particulares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480487Direito AdministrativoÉ denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a ser criada para construção, operação ou exploração comercial...Questão 457941204490744Direito AdministrativoA abertura de PAD pela administração pública configura controle judicial.Questão 457941204527127Direito AdministrativoServidor público ocupante de cargo efetivo faz jus a três meses de licença-servidor a cada cinco anos de efetivo serviço; porém, se o servidor faltar ...Questão 457941204547590Direito AdministrativoUma inovação da modalidade pregão em relação às modalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 é a possibilidade de os participantes oferecerem lances ve...Questão 457941204576799Direito AdministrativoNa hipótese de haver controvérsia extrajudicial entre um órgão municipal e uma autarquia federal, poderá a questão ser dirimida, por meio de conciliaç...Questão 457941204586689Direito AdministrativoConsiderando que, a fim de agilizar o início da execução de uma obra orçada em dois milhões de reais, a comissão de licitação tenha decidido dividir o...Questão 457941204598402Direito AdministrativoMembros da direção de entidades privadas que prestem serviços sociais autônomos, a exemplo do Serviço Social da Indústria (SESI), estão sujeitos a pre...Questão 457941204608846Direito AdministrativoCaso um DP recorra de decisão judicial que arbitre indenização de valor irrisório a ser paga pelo poder público, pleiteando revisão do valor, o recurs...Questão 457941204619423Direito AdministrativoO ato administrativo que motivadamente estabeleça idade mínima para preenchimento de determinado cargo público não viola o princípio da legalidade.Questão 457941204639639Direito AdministrativoNo processo licitatório, a desistência de proposta após a fase de habilitação só é permitida por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceit...