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De acordo com a CF, o RGPS é
Julgue os itens seguintes, relativos ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).A partir do dia 1.º de janeiro de 2004, para caracterizar o exerc...
Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos fede...
Suponha que uma servidora pública submetida a tireoidectomia total devido a neoplasia maligna da glândula tireoide tenha ficado afastada de suas ativi...
No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos.I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de p...
Assinale a opção correta acerca da aposentadoria por incapacidade permanente no âmbito do RGPS.
No plano de benefícios acima mencionado deverá haver previsão que garanta ao participante o benefício proporcional diferido, ou seja, a faculdade de m...
Trabalhador que perceba auxílio-doença em razão de acidente de trabalho que lhe tenha causado perda da capacidade de exercer sua atividade habitual, m...
Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter ...
Os regimes próprios de previdência de servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios serão sempre considerados regimes de origem, mesmo quan...
Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue os itens a seguir.Em se tratando de servidor público federal sob o regime...