Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204562885Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,1457941204562885Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do ProcessoFato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,Anão permitirá a rediscussão das condições da ação, caso seja verificado no âmbito das ações civis públicas.Bnão precisa, para que influencie o julgamento da lide, se referir ao mesmo fato jurídico que constitui o objeto da demanda.Cserá considerado como questão nova, caso implique inclusão de novo fundamento de direito não presente anteriormente.Ddeverá, para que seja considerado, ser passível de comprovação antes da propositura da ação, ainda que desconhecido quando do ajuizamento.Ecaso constatado de ofício, obrigará o juiz a instaurar o contraditório para ouvir as partes antes de proferir decisão sobre ele.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475624Código de Processo Civil (CPC)É cabível a propositura de reclamação constitucional com a finalidade de rever a justiça da decisão reclamada.Questão 457941204511894Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Após intimação judicial para promover as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, depois de apresentada a contestação ...Questão 457941204521780Código de Processo Civil (CPC)O defensor público somente possui a prerrogativa de elaborar contestação por negativa geral quando exercer o papel de curador de réu citado de forma f...Questão 457941204523770Código de Processo Civil (CPC)A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contudo, por determinação legal, possui tal efeitoQuestão 457941204562217Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular.I Caso a demanda verse sobre inadimplemento d...Questão 457941204579180Código de Processo Civil (CPC)No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204614722Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.Configura-se o efeito devolutivo gradual quando, por exemplo, interposta a apelação p...Questão 457941204626934Código de Processo Civil (CPC)A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo...Questão 457941204644497Código de Processo Civil (CPC)No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não f...Questão 457941204670080Código de Processo Civil (CPC)Defensoria Pública estadual ou a distrital não têm legitimidade para ajuizar demanda que tutele direitos coletivos quando, apesar da existência de cir...