Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204563333O orçamento participativo é uma técnica orçamentária caracterizada pela participação da sociedade, em substituição ao po...1457941204563333Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Modalidades e Técnicas OrçamentáriasO orçamento participativo é uma técnica orçamentária caracterizada pela participação da sociedade, em substituição ao poder público, como agente elaborador da proposta orçamentária que é posteriormente enviada ao Poder Legislativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460578Orçamento e Finanças PúblicasNa classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a su...Questão 457941204463901Orçamento e Finanças PúblicasNão conflita com a garantia constitucional de autonomia política dos entes federativos a regra contida na LRF segundo a qual os estados e municípios d...Questão 457941204475480Orçamento e Finanças PúblicasA respeito de orçamento público, bem como do ciclo e do processo orçamentário, julgue os itens a seguir.O plano plurianual (PPA) apresenta o planejame...Questão 457941204503063Orçamento e Finanças PúblicasA prévia autorização na LOA para que o ente público faça a abertura de créditos suplementares, nos termos da lei, constitui exceção constitucional ao ...Questão 457941204516715Orçamento e Finanças PúblicasA lei orçamentária, por constituir uma previsão de receitas e uma autorização para despesas, é considerada uma lei material, ainda que não crie direit...Questão 457941204535841Orçamento e Finanças PúblicasA descentralização de créditos orçamentários ocorre quando efetuada movimentação de parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam...Questão 457941204544919Orçamento e Finanças PúblicasRecursos obtidos pelo governo federal com a venda de imóveis funcionais a particulares devem ser classificados, quanto à origem, comoQuestão 457941204571886Orçamento e Finanças PúblicasA Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de aprovação, pelo Poder Legislativo, de desequilíbrio entre despesa e receita no projeto de lei ...Questão 457941204629780Orçamento e Finanças PúblicasOs gastos com pessoal da administração pública dizem respeito ao próprio estado moderno. Sem eles inexiste gestão pública, e sua magnitude e complexid...Questão 457941204646635Orçamento e Finanças PúblicasA dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, estados e municípios. Já a dívida...