Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204569964Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégic...1457941204569964Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de PlanejamentoEntre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégico nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449041Orçamento e Finanças PúblicasA conformidade documental deve ser atestada diariamente pelo responsável designado, abrangendo todos os documentos de receita e despesa processados no...Questão 457941204486806Orçamento e Finanças PúblicasApesar de ser fonte para a abertura de créditos suplementares e especiais, o superávit financeiro do exercício anterior não deve ser reconhecido como ...Questão 457941204510893Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a despesa referente ao pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública i...Questão 457941204529830Orçamento e Finanças PúblicasApós a licitação, no processo de execução orçamentária, a realização, pelo ente público, do pagamento a fornecedores depende apenas da realização da l...Questão 457941204544837Orçamento e Finanças PúblicasSe, durante a apreciação da lei orçamentária anual de um município, a câmara municipal incluir artigo que conceda reajuste salarial aos servidores des...Questão 457941204557352Orçamento e Finanças PúblicasOs atos de ampliação de benefício tributário somente podem entrar em vigor depois que forem implementadas medidas de compensação, que devem ser consti...Questão 457941204591892Orçamento e Finanças PúblicasA condição necessária e suficiente para a abertura de créditos suplementares e especiais é a existência de recursos disponíveis para fazerem face à de...Questão 457941204605778Orçamento e Finanças PúblicasA realização da despesa pública poderá ser orçamentária, baseada na Lei Orçamentária Anual, ou adicional autorizada por lei.Questão 457941204645939Orçamento e Finanças PúblicasA receita orçamentária, sob as rubricas próprias, engloba todas as receitas arrecadadas e que não possuem caráter devolutivo, inclusive as proveniente...Questão 457941204651987Orçamento e Finanças PúblicasO presidente da República pode enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo modificação no projeto de lei orçamentária, aumentando os recursos aloca...