Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204570309Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por...1457941204570309Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, elaAestará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato.Bestará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa.Cestará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo.Dpoderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.Edeverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523641Direito PenalEm termos de interpretação da lei penal, quando se encontram na legislação expressões como “qualquer outro meio”, “qualquer outra vantagem”, “outro re...Questão 457941204536347Direito PenalA conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é consideradaQuestão 457941204544161Direito PenalConsiderando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quandoQuestão 457941204545647Direito PenalSe Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, ness...Questão 457941204546117Direito PenalRonaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de...Questão 457941204563000Direito PenalNo que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.Questão 457941204607011Direito PenalConsidere que Bartolomeu, penalmente capaz e mentalmente são, tenha praticado ato típico e antijurídico, em estado de absoluta inconsciência, em razão...Questão 457941204618414Direito PenalO fato de Francisco ter escalado o muro da residência não qualifica o crime por ele perpetrado.Questão 457941204619343Direito PenalO crime de concussão caracteriza-se pela exigência de uma vantagem indevida, enquanto o de corrupção passiva consiste na solicitação de uma vantagem i...Questão 457941204619967Direito PenalO crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se ...