///
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
Conforme a jurisprudência do STJ, a cobrança, no Brasil, de dívida de jogo contraída em Las Vegas, onde a prática é legal,
Verificado que a condição estabelecida no negócio jurídico é impossível, ela será tida como inexistente.
Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legisla...
O conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia aparente de segundo grau, sendo solucionado p...
O negócio jurídico é passível de anulação quando
A respeito da sucessão, assinale a opção correta.
João dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo,...
Considerando o disposto na Lei n.º 8.245/1991 acerca da locação de imóveis urbanos e dos procedimentos a ela pertinentes, julgue os itens a seguir.Na ...
Na partilha, Eduardo recebeu mais de R$ 150.000,00.
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exig...